Infelizmente, casos de racismo no ambiente de trabalho ainda são uma realidade. Um recente julgamento condenou uma empresa a pagar R$50.000,00 por danos morais a um trabalhador vítima de discriminação racial.
O QUE ACONTECEU?
O empregado sofreu ofensas raciais por parte de uma funcionária terceirizada que prestava serviços à empresa. Apesar de ter comunicado o fato ao empregador, nenhuma providência foi tomada para coibir a conduta discriminatória ou garantir um ambiente seguro para o trabalhador.
Durante o processo, testemunhas confirmaram que ouviram relatos sobre o ocorrido, e um vídeo anexado aos autos reforçou a veracidade das ofensas.
Além disso, o trabalhador apresentou uma gravação com a confirmação dos fatos, como bem destacou a Decisão:
Por outro lado, o vídeo (apresentado pelo trabalhador), diante das considerações acima feitas, reforça a existência dos episódios ora considerados, uma vez que o autor se encontra fardado, em seu local de trabalho, escutando outras funcionárias descreverem exatamente as ofensas morais de cunho racial que foram referidas na petição inicial.
DECISÃO DA JUSTIÇA
A Justiça entendeu que:
- O trabalhador sofreu grave abalo emocional em razão das ofensas racistas;
- A empresa tinha conhecimento dos fatos e foi omissa ao não agir contra a discriminação;
- O dano moral ficou amplamente comprovado pelas provas e testemunhas;
- O valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado como indenização, levando em conta a gravidade da situação e o caráter educativo da condenação.
O QUE FAZER?
Se você já presenciou ou foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho, é fundamental tomar algumas medidas:
- Denuncie imediatamente ao setor de Recursos Humanos ou ao seu superior hierárquico;
- Registre tudo: guarde mensagens, e-mails, vídeos ou qualquer outra prova da discriminação;
- Procure testemunhas que possam confirmar o ocorrido;
- Consulte um advogado trabalhista para avaliar a possibilidade de indenização por danos morais;
- Denuncie ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos competentes.
O racismo no ambiente de trabalho é uma violação grave aos direitos humanos e pode gerar consequências severas para a empresa.
Se você enfrenta ou conhece alguém que passa por essa situação, não fique em silêncio!
