Assédio moral no trabalho: o que caracteriza e como produzir provas?
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de dignidade e respeito. No entanto, o assédio moral ainda é uma realidade que afeta milhares de profissionais, prejudicando a saúde mental e a carreira. Entender o que é o assédio e como se proteger legalmente é o primeiro passo para garantir seus direitos e restaurar sua paz.
Neste guia, vamos detalhar as características desse comportamento abusivo e, principalmente, como você pode reunir provas robustas para uma eventual ação trabalhista.
O que realmente caracteriza o assédio moral?
Nem todo conflito no trabalho é considerado assédio moral. Para que a Justiça do Trabalho reconheça a prática, é necessário que a conduta do agressor (seja ele um chefe ou um colega) apresente três elementos fundamentais:
Repetitividade: O comportamento abusivo não é um fato isolado. Ele ocorre de forma sistemática e frequente.
Intencionalidade: Existe o objetivo, implícito ou explícito, de humilhar, isolar ou desestabilizar emocionalmente a vítima.
Prolongamento no tempo: A exposição do trabalhador a essas situações humilhantes ocorre durante a jornada de trabalho e ao longo de semanas ou meses.
Exemplos comuns incluem metas impossíveis de bater, isolamento do funcionário (deixar de passar tarefas), críticas em público, apelidos pejorativos ou rigor excessivo apenas com um colaborador específico.
Tipos de assédio moral no ambiente corporativo
O assédio pode se manifestar de diferentes formas na hierarquia da empresa:
Vertical Descendente: É o mais comum, praticado pelo superior contra o subordinado.
Vertical Ascendente: Quando um grupo de subordinados assedia um chefe ou gestor.
Horizontal: Ocorre entre colegas de mesmo nível hierárquico, muitas vezes estimulado por uma cultura de competitividade tóxica.
Como produzir provas eficientes de assédio moral?
A maior dificuldade em processos de assédio moral é a prova, pois as agressões costumam ocorrer de forma sutil ou sem testemunhas diretas. Contudo, o trabalhador possui ferramentas para documentar o ocorrido:
Provas Documentais e Digitais Guarde todos os e-mails, mensagens de WhatsApp, registros em chats corporativos e áudios que contenham ofensas ou cobranças desproporcionais. Capturas de tela são válidas, mas o ideal é preservar o conteúdo original para perícia, se necessário.
Diário do Assédio Anote, com data, hora e local, todos os episódios ocorridos. Descreva quem estava presente e o que foi dito. Isso ajuda a dar clareza e cronologia ao depoimento em juízo.
Testemunhas Colegas que presenciaram as cenas ou que também sofrem o mesmo tipo de tratamento podem ser cruciais. A prova testemunhal ainda é uma das mais fortes na Justiça do Trabalho.
Gravações Ambientais Gravar uma conversa da qual você faz parte (mesmo sem o conhecimento da outra pessoa) é considerado uma prova lícita pelo STF e TST, desde que sirva para a defesa de um direito próprio.
Dúvidas Frequentes
Cobrança de metas é assédio? Não necessariamente. A empresa tem o direito de cobrar resultados. O assédio ocorre quando a cobrança é feita de forma vexatória ou com ameaças constantes.
Posso processar a empresa ainda trabalhando nela? Sim, é possível. Em muitos casos, a relação se torna insustentável, sendo a rescisão indireta (quando o empregado "demite" o patrão por falta grave) o caminho mais procurado para garantir todas as verbas rescisórias.
Sobre a Ortega e Ieiri Advogados: A Ortega e Ieiri Advogados é uma banca jurídica especializada em Direito do Trabalho com atuação estratégica na região da grande São Paulo. Com infraestrutura completa para atender trabalhadores e empresas, o escritório mantém unidades na Av. Paulista (Horsa II), no Tatuapé (Praça Silvio Romero) e em Guarulhos (Centro). Nossa atuação é focada na excelência técnica perante o TRT-2 e TRT-15, garantindo agilidade e segurança jurídica em processos trabalhistas de alta complexidade.
